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quinta-feira, 14 de maio de 2020

Suprema Corte do Brasil põe fim a restrições à doação de sangue por gays

Em Neon: quinta-feira, 14 de maio de 2020

Foto: Reprodução
Um período de espera de 12 meses para homens que fazem sexo com homens será totalmente descartado.

A suprema corte do Brasil anulou as restrições de homens gays e bissexuais doarem sangue, no que está sendo anunciado uma vitória para os ativistas LGBT no país.

Oito dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal de Brasília votaram na sexta-feira (8 de maio) o fim das regras que proíbem homens que fizeram sexo com homens nos últimos 12 meses de doação de sangue, informa o Guardian e a Attitude Magazine.

Votaram a favor da possibilidade da doação os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

O tribunal disse que as regras eram inconstitucionais porque impunha restrições com base na orientação sexual.

"Em vez de o Estado permitir que essas pessoas promovam o bem doando sangue, restringe indevidamente a solidariedade com base em preconceitos e discriminação", escreveu o ministro da Suprema Corte Edson Fachin em seu voto.

A decisão vem quatro anos depois que o caso chegou originalmente à suprema corte do Brasil em 2016.

Nas últimas semanas, Estados Unidos, Dinamarca, Hungria e Irlanda do Norte reduziram as restrições de doação de sangue para homens gays e bissexuais de 12 meses para três meses, já que a pandemia de coronavírus aumenta a pressão sobre o suprimento de sangue.

 
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