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quarta-feira, 3 de junho de 2015

Pernambucana é a 1ª Transexual do mundo a compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Em Neon: quarta-feira, 3 de junho de 2015


Aos 36 anos, a transexual Maria Clara de Sena foi escolhida para compor um Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, órgão mantido pela Organização das Nações Unidas (ONU) nos países em que a tortura começou a ser erradicada.

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Há três meses Maria Clara atua no Mecanismo Estadual, após ser aprovada em uma seleção. Sua atuação é em hospitais psiquiátricos, unidades prisionais, casas de reabilitação e outros locais que ameacem a liberdade do indivíduo. Nas unidades prisionais, Maria Clara tem implantado sistemas de proteção a LGBT, em especial às transexuais, pois elas eram violadas logo ao chegar, tendo seus cabelos cortados.

“A situação mais difícil de lidar que intervimos acontecia dentro do Presídio de Igarassu. Lá, as noites eram sempre aterrorizantes para as trans. Estupradas, espancadas e sendo obrigadas a abanar os demais detentos, elas não tinham ajuda de ninguém”, informou Maria Clara ao Diário de Pernambuco.

Feliz com a repercussão que a matéria do “Diário” teve, escreveu emocionada em seu Facebook:

“Essa Conquista é Nossa!!!!
Venho através desta dar meus sinceros agradecimentos a todo mundo, e fazer um resumo do que significa o MEPCT/PE e como cheguei neste lugar.
Tudo começou com um projeto do GTP+, chamado Mercadores de Ilusões, esse mesmo projeto conseguiu aprovar outro chamado ‘Fortalecer Para Superar Preconceitos’, financiado pelo Fundo Brasil de Direitos humanos.

O então secretário Dr. Paulo Moraes na época Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos por ter conhecimento do trabalho e do resultado, convidou o GTP+ para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate á Tortura.

No inicio de 2014 é lançado o edital de seleção para membro do MEPCT/PE, teve um período para inscrição, bem como seus critérios, e em seguida, prova e entrevista. Assim foi feita e aprovada na seleção pública.

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco (MEPCT/PE) é um órgão criado pela Lei Estadual n.º 14.863/2012, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de PE/ Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, que tem como objetivo planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade em estabelecimento público ou privado de controle, com intuito de prevenir tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes.

Em dezembro de 2012, a lei nº 14.863 modifica o Comitê Estadual de Combate e Prevenção á Tortura institucionalizando por lei e instituindo o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Em fevereiro de 2014, o governador de Pernambuco designou os vintes membros que compõem o Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura. Em abril de 2014, o Comitê publicou a convocatória para as candidaturas dos futuros membros do Mecanismo e em maio de 2014, foram selecionados seis membros para formar o Mecanismo.

Não podia de deixar de agradecer a essas super mulheres: Simone Ferreira, Maria Lygia Koike, Mariana Santa Cruz, Camila Antero que comigo forma a equipe, onde com elas aprendo todos os dias, minha família, amigos e os inimigos também, pois castelo é feito de pedras..."

O Em Neon fica orgulhoso de conhecer e apresentar mais uma guerreira. Parabéns Maria Clara.

Fotos: Facebook de Maria Clara

A Redação com informações do Diário de Pernambuco

 
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